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Doutrina » Consumidor Publicado em 31 de Julho de 2014 - 13:20
A aplicação do código de defesa do consumidor nos contratos celebrados pela internet

bibliográficos. Desse modo, observa-se que o consumidor ao realizar uma compra pela internet acaba gerando
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 16:55
Bebida láctea vendida como leite comum causa discussões na internet
De acordo com a advogada Mariana Polido, especialista em Direito Civil, tanto a marca quanto o comércio possuem a obrigação de informar as diferenças entre os produtos.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2014 - 12:15
Beneficiários do Minha Casa, Minha Vida oferecem imóveis na internet
Unidades são vendidas com preços de até R$ 95 mil. Caixa informou que a venda dos imóveis é ilegal e vai investigar o caso
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 16:43
Consumidor será indenizado por falha em Internet 3G
A Claro S/A deverá indenizar cliente por falha na prestação de serviço de internet banda larga 3G
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2020 - 14:36
Governo prepara novas regras para combater a pirataria na internet
Com vendas do comércio eletrônico em alta na pandemia, Secretaria Nacional do Consumidor pretende criar código de autorregulamentação para setor.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 15:21
Não recebimento de produto comprado via internet gera dano moral
A sentença determinou o pagamento de R$ 1.355 por danos materiais e R$ 10.355 mil por danos morais, devidamente corrigidos.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 26 de Dezembro de 2025 - 10:56
Entenda os direitos do consumidor para trocas de presentes de Natal
Regras mudam conforme o tipo de compra e se há defeito no produto
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 17:00
Entrega de compra virtual de natal com atraso gera dever de indenizar
Ainda cabe recurso da decisão
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 10:30
STF proíbe cobrança do ICMS de compras on-line
Corte determina que imposto só pode ser cobrado pelo estado de origem da compra
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Doutrina » Consumidor Publicado em 18 de Março de 2024 - 13:03
Compra online com produto danificado na entrega; conheça os direitos do consumidor

“O consumidor mantém relação com a plataforma, com o vendedor e até mesmo pode ter com a transportadora”, diz especialista
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2021 - 13:16
Advogado apresenta dicas fundamentais para realizar a compra de um imóvel
Dr. Paulo Akiyama oferece informações importantes durante o processo de aquisição de casas e apartamentos.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2022 - 15:20
Quais os cuidados antes de comprar uma empresa?

Como proteger o seu investimento na compra de uma empresa, proteja-se!
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Blog Publicado em 08 de Outubro de 2020 - 14:15
Advogado alerta sobre os direitos do consumidor ao realizar compras pela internet

Advogado alerta sobre os direitos do consumidor ao realizar compras pela internet.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2023 - 09:56
Plataforma de vendas na internet deve reembolsar consumidora por produtos não entregues
A ré terá que restituir o valor de R$ 7.608,60, a título de danos materiais.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 20:04
Sexo caro
Domínio de Internet sex.com é vendido por US$ 13 milhões. Anos antes, custava US$ 11,5 milhões
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2019 - 15:44
Banco não é responsável por golpe em compra online paga via boleto
A Decisão é da 3ª turma.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2022 - 11:49
Brasil é o 1º país no ranking mundial em que os influencers são mais relevantes para decisão de compra
Mais de 43% dos brasileiros já realizaram uma compra influenciado por uma celebridade ou influencer.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2017 - 09:18
Polícia Federal indicia ex-presidente Lula por corrupção em novo inquérito sobre compra de MPs
Investigação vê indícios de que edição da MP 471 envolveu pagamento de R$ 6 milhões destinados ao PT. Defesa de Lula diz que 'repudia toda e qualquer ilação' e diz que ele não cometeu ato ilícito.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 17:51
Falta de lei específica dificulta compra de tecnologia da informação por órgãos públicos
O gerente-geral de operações mercado-governo da Datasul, Atônio Ramos Gomes, ao falar sobre "Aquisição de Tecnologia da Informação" no Congresso de Informática Pública (Conip) - Judiciário, que acontece hoje e amanhã, em Brasília, disse que realizar uma licitação que envolve aquisição de produtos de informática para os órgãos públicos é "um grande problema".

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